Áreas de Atuação

Direito Penal

È o conjunto de normas jurídicas voltadas à fixação dos limites do poder punitivo do estado, instituindo infrações penais e as sanções correspondentes. O advogado que atua na área penal é um idealista, que busca a justiça e a paz social. Seu objetivo é assegurar a seu cliente um julgamento com a fiel observância dos princípios constitucionais e da lei, preservando ao máximo a vida, a liberdade, a integridade física e a dignidade do acusado. Para isto, a Sociedade Marcos Brito de Advocacia luta para que seu cliente, culpado ou inocente, tenha direito à ampla defesa e ao contraditório!

A atuação em Direito Criminal abrange as seguintes matérias, dentre outras:

Dos Crimes contra a pessoa
Inquérito policial
Habeas Corpus
Dos Crimes contra a Honra
Dos Crimes contra a liberdade individual
Dos Crimes contra o patrimônio
Dos Crimes contra a Propriedade Intelectual
Dos Crimes contra a Dignidade Sexual
Dos crimes contra a família
Dos crimes contra a incolumidade publica
Dos Crimes contra a fé publica
Dos crimes contra a administração publica
Dos Crimes contra o Meio Ambiente
Dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional
Dos Crime de Racismo / Preconceito (Crimes resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor)
Dos Crimes de Tortura
Dos Crimes de Tráfico de Drogas
Dos Crimes de Porte e Posse Ilegal de Armas

Direito Civil

O direito civil é destinado a regulamentar as relações de família e as relações patrimoniais que se formam entre os indivíduos, no âmbito privado ou publico.

A atuação em Direito Civil abrange as seguintes matérias, dentre outras:

Família
Alimentos
União Estável e Concubinato
União Homoafetiva
Divorcio
Sucessões
Inventario e Partilha
Consumidor
Obrigação de Fazer
Cobrança
Despejo
Execução judicial e extrajudicial

Recuperação Judicial de empresas

Acessória Judicial 

LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados