Notícias – Conjur
- Não se pode reduzir parcela de título judicial em cumprimento de sentença 01/11/2026
- Reforma tributária e contratos administrativos: previsibilidade e reequilíbrio 01/11/2026
- Desdobramento de pensão por morte exige citação de todos os já habilitados 01/11/2026
- Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 01/11/2026
- Temas 1.442 e 1.448: o que estará em jogo quando o STJ julgar as astreintes 01/11/2026
- Em ação, advogados pedem suspensão de salário de Flávio Bolsonaro 01/11/2026
- Manifestação de vontade da vítima motiva justificação criminal 01/11/2026
- Importação por encomenda e os limites da fiscalização paulista 01/11/2026
- Redução de multa fiscal retroage para atos anteriores a lei complementar 01/11/2026
- Dano permanente em parto de alto risco gera dever de indenizar 01/11/2026